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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:53
Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas
Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:15
JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família
Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul
Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:45
Mulher é condenada por facilitação à prostituição
A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:00
CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB
Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:00
Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos
Juízes de plantão devem analisar detenções
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:00
Paciente de clínica estética será indenizado por queimaduras após depilação a laser
Empresa franqueadora foi julgada ao pagamento de R$ 33,9 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:30
Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade
No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'
Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida
Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:30
Justiça pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
O valor da condenação será apurado e revertido a um fundo gerido pelo Estado destinado à reconstituição do que foi lesado
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
